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Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

LUGI FOOD

Última atualização: Novembro 2025


1. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO

A responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

ESCARLATE VENCEDOR UNIPESSOAL LDA
NIF: 517146762
Sede: Rua Octávio Homem, 6, Agualva-Cacém, Portugal
E-mail:
geral@lugifoods.pt

Doravante designada por “Lugi Food”.


2. DADOS PESSOAIS QUE RECOLHEMOS

Recolhemos dados pessoais quando:

  • Visita o site lugifoods.pt

  • Efetua encomendas

  • Cria conta

  • Subscreve newsletter

  • Entra em contacto connosco

2.1 Dados de Navegação (automáticos)

  • Endereço IP

  • Tipo de dispositivo

  • Navegador

  • Localização aproximada

  • Páginas visitadas

  • Cookies

Finalidade:

  • Funcionamento técnico do site

  • Estatísticas e melhoria da experiência

  • Segurança e prevenção de fraude

Base legal:

  • Interesse legítimo

  • Consentimento (cookies não essenciais)


2.2 Dados de Encomenda

  • Nome

  • Morada

  • Telefone

  • E-mail

  • NIF (quando solicitado)

  • Dados de pagamento (processados por entidades externas)

Finalidade:

  • Processamento de encomendas

  • Faturação

  • Entrega

  • Cumprimento de obrigações fiscais

Base legal:

  • Execução de contrato

  • Obrigação legal (fiscal)


2.3 Dados para Marketing

  • Nome

  • E-mail

Finalidade:

  • Envio de campanhas promocionais

  • Novidades e descontos

Base legal:

  • Consentimento expresso

Pode retirar o consentimento a qualquer momento através de link presente nos e-mails.


3. PARTILHA DE DADOS

Os seus dados podem ser partilhados com:

  • Stripe (pagamentos)

  • IFTHENPAY (MBWay e Multibanco)

  • VENDUS (faturação)

  • Google Analytics (estatísticas)

  • Meta/Facebook (publicidade)

  • Mailchimp (email marketing)

  • Empresas de entrega (quando aplicável)

Todos atuam como subcontratantes e cumprem o RGPD.


4. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

Alguns dos nossos fornecedores (Google, Meta, Stripe e Mailchimp) podem transferir dados para fora do Espaço Económico Europeu.

Essas transferências são realizadas com base em:

  • Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia

  • EU-U.S. Data Privacy Framework (quando aplicável)

Garantimos que são adotadas medidas adequadas de proteção de dados.


5. PRAZO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS

Conservamos os dados pelo seguinte período:

  • Dados de faturação: 10 anos (obrigação legal fiscal)

  • Dados de cliente registado: enquanto a conta estiver ativa

  • Dados de marketing: até retirada do consentimento

  • Dados de contacto pontual: até 2 anos após última interação

Após esse período, os dados são eliminados ou anonimizados.


6. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS

Nos termos do RGPD, tem direito a:

  • Acesso aos seus dados

  • Retificação de dados incorretos

  • Apagamento ("direito ao esquecimento")

  • Limitação do tratamento

  • Portabilidade dos dados

  • Oposição ao tratamento

  • Retirada do consentimento a qualquer momento

Pode exercer os seus direitos através do e-mail:
geral@lugifoods.pt

Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da:

CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados
www.cnpd.pt


7. COOKIES

Utilizamos cookies para:

  • Funcionamento do site

  • Análise estatística

  • Publicidade personalizada

Os cookies não essenciais apenas são ativados após consentimento através do banner de cookies.

Pode alterar as preferências de cookies a qualquer momento nas configurações do navegador.


8. SEGURANÇA DOS DADOS

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra:

  • Acesso não autorizado

  • Perda

  • Alteração

  • Divulgação indevida


9. MENORES

O site não é direcionado a menores de 18 anos.
Se tivermos conhecimento da recolha indevida de dados de menores, procederemos à sua eliminação imediata.


10. DECISÕES AUTOMATIZADAS

Não realizamos decisões automatizadas com efeitos jurídicos significativos para os utilizadores.

Podem existir mecanismos automáticos de prevenção de fraude (ex: bloqueio temporário de IP em caso de tentativa suspeita).


11. ALTERAÇÕES À POLÍTICA

Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento.
A versão mais recente estará sempre disponível em lugifoods.pt.